Novembro Azul

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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PREPARA AÇÕES PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE A DST/AIDS


MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PREPARA AÇÕES PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE A DST/AIDS

A prefeitura municipal de Alto Alegre do Maranhão através da secretaria municipal de saúde está preparando ações de prevenção, diagnósticos e combate a DST/AIDS e hepatites virais.
As ações começam com palestras de sensibilização nas escolas João Mamede Pires, Benedito Pereira Leite (segunda-feira) e na terça-feira no Centro de Ensino José Ribamar Marão durantes os três turnos com explanação de enfermeiros e um palestrante.
As 17: horas do dia (01/12/2014) acontecerá uma grande caminha com concentração na Praça Lindalva Marão e encerramento na Unidade Básica de Saúde “Marly Bezerra Vieira”, onde serão realizados testes rápido gratuitamente e com total sigilo.
Este ato exige de cada membro da sociedade Alto alegrense mais atitude, menos preconceito, mais solidariedade e menos discriminação.

Partisse! Previna-se
A prefeitura municipal de Alto Alegre do Maranhão através da secretaria municipal de saúde está preparando ações de prevenção, diagnósticos e combate a DST/AIDS e hepatites virais.

As ações começam com palestras de sensibilização nas escolas João Mamede Pires, Benedito Pereira Leite (segunda-feira) e na terça-feira no Centro de Ensino José Ribamar Marão durante os três turnos com explanação de enfermeiros e um palestrante.
 

As 17: horas do dia (01/12/2014) acontecerá uma grande caminha com concentração na Praça Lindalva Marão e encerramento na Unidade Básica de Saúde “Marly Bezerra Vieira”, onde serão realizados testes rápido gratuitamente e com total sigilo.
 

Este ato exige de cada membro da sociedade Altoalegrense mais atitude, menos preconceito, mais solidariedade e menos discriminação. (Com informações do Francisco Santos)

Partisse! Previna-se

Veja a nova equipe econômica de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje três nomes da equipe econômica do seu ministério.
Veja abaixo:

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PF e MP investigam Ministério da Pesca por fraude em carteiras de pescadores; só no MA são 14 inquéritos

 
Todas essas  30.177 carteiras foram confeccionadas no Maranhão no período de agosto a outubro de 2014
Todas essas 30.177 carteiras foram confeccionadas no Maranhão no período de agosto a outubro de 2014

Somente no Estado do Maranhão mais de 30 mil carteiras foram confeccionadas entre  agosto e outubro de 2014.

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum.

A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella.

A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses.

Maranhão

De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano. A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras.

O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda.

Leia a Nota do Ministério na íntegra abaixo:

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do Estado de São Paulo. Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Instrução Normativa nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.

O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral.

É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício.

Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas.

O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades.

Agora entrou água e não foi pouca! TCE desaprova contas do vereador Garcia de Alto Alegre do Maranhão.


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26/11, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Áurea Maria Pereira Bonfim (Miranda do Norte/2008), com débito de R$ 1.548.978,00 e multas no total de R$ 210.997,00; José Lopes Pereira (Estreito/2008), com débito de R$ 3.389.266,07 e multas no total de R$ 3.513.371,00 e multas no total de R$ 765.073,00 e Manoel  Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012).
José Fernando dos Remédios Sodré (Luis Domingues/2010), com multa de R$ 6.000,00 e Kléber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão/2010), R$ 29.000,00, tiveram suas prestações de contas julgadas regulares com ressalvas.
VEREADOR GARCIA
É Vereador Garcia, entrou água e não foi pouca, nas suas contas, e mais terá que paga multas diária de 6.600,00. E agora vereador? Parece que a casa caiu por seu lado, só resta aguardar pra conferir.
 
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de José Garcia Oliveira Freitas (Alto Alegre do Maranhão/2010), com multas de R$ 6.600,00.

Lista do primeiro escalão do governo Flávio Dino completa. Classe política de Alto Alegre do Maranhão fora!

   O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) finalizou as indicações do primeiro escalão. Ao todo foram 50 nomes anunciados através de seu perfil nas redes sociais. O comunista inovou na forma dos anúncios, que evitou especulações políticas em torno dos nomes, e compôs uma equipe de perfil predominantemente técnica, mesclando com indicações políticas.

Como profetizado pelo blog, ninguém da classe política de Alto Alegre do Maranhão recebeu indicação no primeiro escalação do futuro governo estadual.

A expectativa agora dos aliados do governador eleito é que, pelo menos, tenham direito de escolher nomes para as chefias dos órgãos do Estado que funcionam na cidade.

Na sua conta na mídia social Twitter, Flávio publicou, na manhã desta terça-feira: “Ontem concluí a formação do primeiro escalão do nosso governo. Equipe politicamente representativa, com capacidade técnica e muita motivação”. 

As últimas indicações de Dino, na segunda-feira (24), foram Paulo Guilherme de Araújo para a Comissão Central de Licitação, Karla Trindade como Chefe da Assessoria Especial do governador e Sérgio Sombra para Junta Comercial do Estado do Maranhão (Com informações do O Imparcial). 

Equipe do governador eleito

Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago;

Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo;


Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser;


Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares;


Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry;


Assessoria de Imprensa – Aline Louise;


Assessoria Especial – Karla Trindade;

 
Casa Civil – Marcelo Tavares;


Casa Militar – Major Everaldo Santana;


Cerimonial – Telma Moura de Oliveira;


Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho;


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré;


Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo;


Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva;


Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo;


Secretaria de Comunicação – Robson Paz;


Secretaria de Cultura – Ester Marques;


Delegacia Geral – Augusto Barros;


Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista;


Detran – Antônio Nunes;


Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves;


Secretaria de Educação – Áurea Prazeres;


Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral;


Secretaria de Esporte – Márcio Jardim;


Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento;


Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza;

Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves;


Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso;


Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão;


Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro;


Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo;


Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto;


Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão ;


(Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.;

Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge;


Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves;


Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra;


Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira;


Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho;


Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares;


Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto;


Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima;


Procon – Duarte Filho;


Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia;


Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra;


Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco;


Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela;


Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá;


Secretaria de Trabalho – Julião Amin;


Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago;


Secretaria de Turismo – Delma Andrade.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Má prestação de serviços da Claro, Tim, Oi e Vivo pode gerar multa diária para as operadoras no valor de R$ 100 mil

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF/MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz,Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

BANALIDADE! Homem é assassinado por um menor em frente dos filhos, em Bacabal

Do blog do Sérgio Matias

Atualizado às 16h10

Por volta das primeiras horas desse domingo (23) um crime, aparentemente por motivo banal, foi registrado em Bacabal. Manoel da Conceição Silva (em destaque na foto acima), 48 anos, foi assassinado em frente a dois de seus filhos.

A vítima foi alvejada à bala nas proximidades da ponte sobre o rio Mearim, na BR 316. Segundo informações dos filhos, os três retornavam a pé do Bar da Tia Preta, localizado às margens da rodovia, quando os mesmos foram abordados por um individuo com arma em punho que tentou lhes assaltar. Para proteger a si e aos filhos, Manoel quis argumentar com o acusado, porém, não teve tempo de dizer muita coisa.
Cerca de seis tiros foram disparados contra ele, pelo menos dois o acertaram.

Acionada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tentou salva-lo prestando os primeiros socorros ainda no local do crime e, em seguida, o encaminhado ao Pronto Socorro Municipal, onde ao dar entrada não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Sem saber que haviam perdido o pai, os dois jovens conseguiram agarrar o acusado de ser o autor dos disparos e entrega-lo à polícia. Na delegacia, M. R. O. M., que não portava nenhum documento pessoal, disse ter apenas 16 anos.
Em seu depoimento ele confessou ter atirado, mas não soube deixar claros os reais motivos que o fizeram tirar a vida de um pai de família.

Manoel residia em uma localidade conhecida como Alto da Torre, no bairro Trizidela, onde seu corpo está sendo velado e deveria ser sepultado às 17 horas deste domingo no cemitério da mangueira. Entretanto, seus familiares resolveram levar o corpo para ser enterrado na cidade de Timbiras, terra natal da vítima.

Manoel era vazanteiro e criador de porcos. Ele deixa esposa e doze filhos.

O acusado também reside no mesmo bairro, na rua dos Prazeres.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ESCOLAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO COMEMORARAM O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

 ESCOLAS DE ALTO ALEGRE COMEMORAM DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 

O dia de ontem (20) de novembro foi de combater todas as formas de preconceito em Alto Alegre. Escolas da rede municipal de ensino comemoraram o dia nacional da consciência negra, data em que morreu Zumbi dos Palmares, líder da resistência a escravidão no Brasil, a data foi estabelecida em 2011, pela lei 12.519.
Na unidade Integrada João Mamede Pires, os alunos dançaram ao som do reggae, ritmo da Jamaica e um dos símbolos da cultura afro, a capoeira, luta criada nas senzalas também foi lembra pelos alunos, ao fim das comemorações uma deliciosa feijoada foi servida. Essa mesma cena se repetiu na escola Santa Mônica e tantas outras escolas que com respeito comemoram o dia.
A escola estadual, José Ribamar Marão, foi além, os alunos organizaram uma caminhada pelas ruas da cidade, lembrando o dia e levando a mensagem de combate ao preconceito racismo e discriminação.O dia de ontem (20) de novembro foi de combater todas as formas de preconceito em Alto Alegre. Escolas da rede municipal de ensino comemoraram o dia nacional da consciência negra, data em que morreu Zumbi dos Palmares, líder da resistência a escravidão no Brasil, a data foi estabelecida em 2011, pela lei 12.519.

Na unidade Integrada João Mamede Pires, os alunos dançaram ao som do reggae, ritmo da Jamaica e um dos símbolos da cultura afro, a capoeira, luta criada nas senzalas também foi lembra pelos alunos, ao fim das comemorações uma deliciosa feijoada foi servida. Essa mesma cena se repetiu na escola Santa Mônica e tantas outras escolas que com respeito comemoraram o dia.

A escola estadual, José Ribamar Marão, foi além, os alunos organizaram uma caminhada pelas ruas da cidade, lembrando o dia e levando a mensagem de combate ao preconceito racismo e discriminação.

Com informações do Francisco Santos